Termos e Condições de Uso
A OKADEV SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS., é uma pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.343.176/0001-41, devidamente constituída no Brasil.
A leitura, compreensão e concordância integral dos Termos e Condições de Uso do Site são INDISPENSÁVEIS. Caso não esteja de acordo com estes Termos e Condições, o Usuário deverá cessar imediatamente o seu uso, bem como de todos os sites associados ou vinculados ao Kontro. Apenas maiores de 18 anos podem realizar o cadastro e usufruir dos benefícios da plataforma. Ao aceitar estes
Termos e Condições, e desfrutar dos serviços que o Kontrodisponibiliza através de suas plataformas, o Usuário estará de forma automática, juridicamente vinculado às regras nele dispostas. Além do mais, resta claro que o presente instrumento constitui documento com plena validade e eficácia jurídica, podendo ser utilizado como prova, nos casos em que houver conflitos a respeito das
informações aqui dispostas. Ao utilizar o Kontro, o Usuário confirma que leu e compreendeu os Termos e Políticas aplicáveis e concorda em se vincular à plataforma. Em caso de dúvida, entre em contato conosco pelo email oi@kontro.com.br.
Nosso objetivo
O objetivo do Kontro é criar uma conexão entre Vendedores e potenciais compradores, através de uma plataforma de catálogo online descomplicada e segura.
Sobre os termos de uso
Nestes Termos de Uso, constarão todas as informações a respeito:
- Do funcionamento e das regras aplicáveis à plataforma;
- Da estrutura legal relacionada à plataforma;
- Das responsabilidades do Usuário;
- Das responsabilidades da OKADEV SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.343.176/0001-41, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Conselheiro Carrão, 3502, sala 12, CEP 03402-003 ao prover o Kontro;
- De informações de contato para que possam sanar alguma dúvida ou caso seja necessário atualizar informações pessoais, bem como do foro competente para admitir eventuais reclamações caso algum tópico deste Termo de Uso tenha sido violado;
Sobre a plataforma
A plataforma é composta por duas partes: um aplicativo de celular "Kontro App" e um site "Catálogo Online", sendo que o aplicativo está disponível para os telefones Android ou iOS e pode ser baixado gratuitamente no Google Play Store ou no App Store da Apple. Essa plataforma é destinada aos "Vendedores", onde é possível catalogar produtos, registrar vendas, expedir recibos, consultar estoque, fazer gerenciamento financeiro, dentre outras funcionalidades. Através deste aplicativo os Vendedores caso queiram, podem configurar o Catálogo Online, que será um site publicado na Internet com endereço (URL) própria e que poderá ser acessado por qualquer pessoa com acesso à Internet. Site este, que é direcionado aos "clientes", que poderão realizar pedidos e pagamentos de forma online, os quais, por sua vez, serão direcionados à conta do vendedor no aplicativo Kontro.
Nesses Termos de Uso utilizamos as seguintes definições:
• Vendedores: são os Usuários que buscam divulgar e comercializar produtos.
• Clientes: são os Compradores e potenciais Compradores que entram em contato direto com os Vendedores, por meio da plataforma, para consumar a negociação.
• Usuários: Vendedores ou Clientes utilizam a plataforma do Kontro, ou qualquer outra pessoa que utilize os mecanismos da plataforma.
• App Kontro: aplicativo para celular direcionado aos vendedores.
• Catálogo Online: site na Internet onde os clientes podem realizar pedidos.
IMPORTANTE: Qualquer compra, venda ou contratação de serviços e/ou produtos se dá sem a participação direta do KONTRO. Caso haja algum problema com sua transação ou caso entenda ser necessária qualquer reparação ou indenização, esta deve ser exigida diretamente do Vendedor com o qual houve a negociação. A responsabilidade da OKADEV SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS e/ou do Kontro fica limitada apenas e tão somente à disponibilização do espaço e das ferramentas para que se conclua o negócio entre as partes.
Alterações nos termos de uso
Estes Termos de Uso poderão ser revistos a qualquer momento, sendo que quaisquer modificações realizadas pelo Kontro entrarão em vigor no momento de sua modificação e os Usuários da plataforma serão devidamente comunicados da atualização por e-mail. Se não houver qualquer manifestação em contrário, iremos supor que você concordou com as alterações realizadas. Assim, é importante que você reveja estes Termos periodicamente, de preferência toda vez que acessar a plataforma e fique atento aos e-mails enviados pelo Kontro.
Vedações de uso para usuários
Em nenhuma hipótese será permitido que os Usuários, vendam, disponibilizem, transmitam a terceiros através da nossa plataforma, qualquer tipo de produto, material serviço, ou informação cuja comercialização seja proibida pela legislação vigente ou que estejam em desacordo com estes Termos e com as políticas do Kontro.
Portanto, é estritamente proibido o anúncio ou venda na plataforma, de produtos que sejam derivados de origem ilícita, que não prezem pela segurança dos Usuários, que tenham potencial de causar danos ou violar direitos de terceiros, que sejam derivados de qualquer tipo de crime, que possam ser utilizados para realizar alguma atividade ilegal, dentre outros que possamos considerar em desacordo com nossa política. Anexo ao final deste documento, disponibilizamos uma lista pormenorizada de produtos e serviços proibidos no Kontro, mas lembre-se: esta lista não é taxativa, ou seja, pode haver itens não permitidos, que nela não estejam incluídos, e ainda assim poderemos não autorizar que sejam comercializados ou anunciados.
Sobre a sua conta
Primeiro passo
Para navegar no site do Kontro você não precisará fazer um cadastro, entretanto, para utilizar o Kontro App o vendedor precisar fornecer nome, celular e definir uma senha de login. Também é possível acessar com as contas do Google, Apple ou número de celular, para vendedores utilizando os sistemas Android e iOS. Informações adicionais como telefone, endereço, nome da sua loja, dentre outras, podem ser solicitadas no cadastro do aplicativo.
Para utilizar o Catálogo Online os clientes devem fornecer nome, e-mail e número de celular, mediante autorização concedida no momento de cadastro no Kontro. Poderão, ainda, ser solicitados telefone e endereço aos usuários.
Para publicar o Catálogo Online os vendedores devem fornecer mais informações, como Nome ou razão social. Informações extras podem ser solicitadas para validar a identidade do vendedor. Ao fazer o cadastro, seja pelo Facebook ou diretamente na plataforma, você assume a responsabilidade pela exatidão e veracidade das informações fornecidas, as quais poderão ser verificadas pelo Kontro, a qualquer momento.
Você também assume a responsabilidade de manter estas informações atualizadas. Com isso, você terá acesso à plataforma por meio de login e senha. Para proteção de sua conta, sua senha deve ser mantida em sigilo e não deve ser compartilhada. As atividades realizadas no Kontro com o uso de sua conta serão sempre de sua responsabilidade.
Verificação de informações cadastrais
O Kontro pode utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários, podendo solicitar dados adicionais e documentos para conferir os dados pessoais informados, assim como inabilitar, temporária ou definitivamente, os cadastros que apresentarem qualquer informação inverídica ou que não puderem ser confirmados.
No caso de informações inverídicas ou não confirmadas, você receberá uma notificação para corrigir a informação em tempo hábil. Não havendo correção, O Kontro reserva o direito de não concluir o cadastramento em curso ou, ainda, de bloquear o cadastro já existente.
Esta análise do Kontro não acarreta compromisso, garantia, obrigação ou responsabilidade quanto à veracidade das informações e conteúdo inseridos pelos usuários.
Informações da conta
As informações fornecidas pelos Vendedores no cadastro servem para contato de potenciais Compradores. Já as informações fornecidas pelos Clientes, quando da realização de uma compra, são compartilhadas com o vendedor para efetivar o negócio.
Os dados fornecidos pelos Usuários também poderão ser utilizados para envio de promoções, avisos, notificações e novidades pelo Kontro, via e-mail, telefone, celular e/ou WhatsApp. Mantenha sempre seu endereço eletrônico atualizado!
Uso do cadastro por terceiros
Os cadastros na plataforma são individuais e intransferíveis. Desse modo, você:
• Não poderá compartilhar seu login e senha com terceiros;
• Deverá ser cuidadoso com os dados de sua identificação;
• Deverá ser diligente no uso do conteúdo disponibilizado no Kontro;
• Deverá seguir rigorosamente todas as determinações destes Termos de Uso. Caso perceba que alguém não autorizado está fazendo uso de sua conta, ou que ocorreu qualquer violação de segurança, o usuário deve comunicar imediatamente o Kontro. O Kontro não se responsabiliza por quaisquer prejuízos ou danos oriundos do uso de login e senha por terceiro, com ou sem o consentimento do usuário, se este não for possibilitado por falhas de sistemas do site. E. Suspensão e exclusão da conta se você não cumprir qualquer das
condições destes Termos, o Kontro pode encerrar suas contas e suspender ou anular seu acesso à plataforma, sem necessidade de aviso prévio. Use sua conta com responsabilidade e não se esqueça de sempre acompanhar as atualizações destes Termos de Uso.
Renovação automática de assinatura
Ao adquirir um dos nossos planos de assinatura, seja ele mensal ou anual, você concorda com a renovação automática da sua assinatura. Isso significa que, ao final de cada ciclo de faturamento (mês ou ano, conforme aplicável), sua assinatura será
automaticamente renovada e o pagamento correspondente será cobrado utilizando o método de pagamento registrado em sua conta.
I) Alteração ou Cancelamento da Assinatura: Você pode alterar ou cancelar sua assinatura a qualquer momento através do seu painel de controle na nossa plataforma. Para evitar a cobrança do próximo ciclo, o cancelamento ou a alteração do plano deve ser feito antes da data de renovação.
II) Reembolsos: As renovações de assinaturas são geralmente não reembolsáveis, exceto em circunstâncias específicas de erro ou fraude. Encorajamos os usuários a cancelar a renovação automática se não desejarem continuar a assinatura.
III) Atualização dos dados de pagamento: É sua responsabilidade manter atualizados os dados de pagamento. Caso o pagamento não seja processado devido a informações desatualizadas ou insuficiência de fundos, sua assinatura pode ser suspensa ou cancelada até que o pagamento seja regularizado.
Obrigações dos usuários
O Kontro é uma plataforma direcionada a pessoas que possuem plena capacidade de fato e de direito. Não é possível que menores de idade façam uso da plataforma. Ao acessar a plataforma o indivíduo deve manifestar seu consentimento por meio do aceite ao "termo de anuência" presente na confirmação de cadastro.
O usuários e responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e concorda que a inconsistência destes, poderá resultar no impedimento de utilizar o Kontro. Com o fim de resguardar direitos de terceiros, durante a utilização da plataforma os Usuários se comprometem a fornecer somente os próprios dados pessoais, jamais os de terceiros, bem como se compromete em manter os
próprios dados regularmente atualizados.
O Usuário da plataforma é responsável pelas consequências geradas em decorrência de omissão ou erro nas informações pessoais cadastradas. O Usuário é responsável pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros Usuários, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados ao Kontro, a qualquer outro usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso e Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a
partir de seu acesso à Internet e ao site https://kontro.com.br/.
Os dados de acesso como login e senha poderão ser utilizados apenas pelo Usuário cadastrado, sendo que o mesmo se compromete a manter a senha em sigilo, uma vez que esta é pessoal e intransferível, não sendo possível, em qualquer hipótese, a alegação de uso indevido, caso em algum momento tenha compartilhado sua senha.
O Kontro não poderá ser responsabilizado nos seguintes casos:
• Equipamento infectado ou invadido por atacantes;
• Equipamento avariado no momento do consumo de serviços;
• Proteção do computador;
• Proteção das informações baseadas nos computadores dos Usuários;
• Abuso de uso dos computadores dos Usuários;
• Monitoração clandestina do computador dos Usuários;
• Vulnerabilidades ou instabilidades existentes nos sistemas dos Usuários;
• Perímetro inseguro.
Em nenhuma hipótese, o Kontro será responsável pela instalação no equipamento do usuário ou de terceiros, de códigos maliciosos (vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros que venham a ser criados), em decorrência da navegação na Internet pelo usuário.
Publicação de produtos pelo vendedor
O Kontro exige que o usuário haja com total honestidade ao preencher as características dos produtos anunciados, características essas, que deverão ser o mais completas possíveis. Estas informações devem estar sempre atualizadas.
No catálogo o vendedor pode incluir imagens e fotografias do produto oferecido, que correspondam exatamente ao produto anunciado, com exceção aos serviços e bens intangíveis. Você é responsável pelas imagens utilizadas, e pelas informações prestadas, inclusive por eventual violação à direitos de terceiros.
O Kontro poderá, a qualquer momento, adaptar e/ou excluir as imagens, fotografias e vídeos incluídas em seus anúncios, se não estiverem de acordo com as regras destes Termos de Uso, em especial imagens e outros recursos visuais que representem os produtos e serviços proibidos, que constam na lista anexada no fim deste documento.
Você pode compartilhar informações sobre seu negócio e produtos com o Facebook e Instagram para habilitar funções ligadas a vendas e exposição de itens. As informações compartilhadas são as mesmas contidas no "Catálogo Online" e são enviadas ao Facebook somente com sua autorização, a partir de configuração realizada. Você pode alterar suas configurações a qualquer momento.
Considerando que se trata de integração com plataformas de terceiros, realizada com o seu consentimento livre, informado e inequívoco, o Kontro não se responsabiliza pelo seu funcionamento total ou parcial.
B. Responsabilidade
Você é o único responsável pelo anúncio, pelas informações veiculadas, pelas características e condições do produto ou serviço anunciado, pela sua conduta como usuário , pela entrega dos produtos e serviços e pelas obrigações tributárias e trabalhistas incidentes.
C. Planos e remuneração
Você poderá baixar e navegar pela plataforma gratuitamente. No entanto, caso seja do seu interesse, você poderá contratar o "plano PRO", cujas funcionalidades estão detalhadas no APP, através de pagamentos mensais.
A modalidade "PRO" será cobrada por meio de assinatura mensal ou anual, através de empresas de pagamento parceiras.
O Kontro preza por atuar conforme as expectativas de seus usuários. Assim, evitamos aumentar as tarifas de nossos serviços para antigos usuários. Mas não podemos nos comprometer em sempre fazer isso. Assim, em relação ao modelo pago, o Kontro pode modificar, aumentar ou excluir tarifas vigentes, bem como o formato de remuneração, a qualquer momento. Caso isso ocorra, você será
notificado com 30 dias de antecedência e, se não manifestar discordância dentro do prazo, as modificações serão entendidas como aceitas.
O Kontro poderá também cobrar uma taxa nas transações de pagamento online realizadas na plataforma entre comprador e vendedor.
D. Desativação do catálogo
O Usuário pode desativar ou cancelar o cadastro a qualquer tempo, entrando em contato com o Kontro. Ainda, caso haja inatividade na plataforma por 180 dias, o Kontro se reserva no direito de remover a conta e eventual catálogo de seus sistemas.
E. Efetuando a venda
Os pagamentos poderão ser feitos sem qualquer intermediação do Kontro, diretamente com o vendedor. Contudo, os vendedores poderão utilizar meios de pagamento fora da plataforma.
Disponibilidade da plataforma
O Kontro não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento da plataforma ou de suas funcionalidades, atuais ou futuras, não sendo responsável por nenhum dano ou prejuízo causado ao Usuário em caso de indisponibilidade.
Limitação de responsabilidade
O Kontro responderá limitada e exclusivamente pela disponibilização de espaço virtual para hospedagem e veiculação de catálogos e produtos através da loja virtual, bem como pelo sistema de gestão de produtos dos Usuários através da plataforma.
O Kontro destaca que não é o proprietário dos produtos anunciados, não guarda a posse de qualquer um dos itens e não realiza as ofertas de venda e tampouco interfere na entrega dos produtos. Consequentemente, não se responsabiliza, pela condição dos produtos ofertados ou adquiridos, bem como, pela veracidade dos dados pessoais inseridos pelos usuários em seus cadastros.
O Kontro não será responsável por quaisquer perdas ou danos sofridos, resultantes de: (i) qualquer informação incorreta ou incompleta que seja fornecida pelo Usuário ; (ii) qualquer fraude, declaração fraudulenta ou violação do dever, ou violação de qualquer uma das condições pelo Usuário ; (iii) falhas nas conexões; (iv) problemas no processamento de dados por culpa de terceiros; (v) má prestação de serviço pelo Usuário ou propaganda enganosa contida no anuncio do mesmo; e (vi) qualquer anuncio que contenha material ofensivo,
impróprio ou que viole legislação vigente.
Se o Kontrofor prejudicado por demandas promovidas contra si, em razão de condutas de usuários ou terceiros em sua plataforma contrárias à lei ou a estes Termos de Uso, exercerá direito de regresso, pleiteando a indenização devida.
Propriedade intelectual
Funcionando como uma plataforma de vendas, o Kontro não é responsável por infrações aos direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem ou à honra em decorrência dos conteúdos postados pelos Vendedores, mas ainda assim, o KONTRO respeita a propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de qualquer forma que constitua uma violação de direitos
autorais, informe o ocorrido através do e-mail oi@kontro.com.br. O Kontrose compromete em remover quaisquer anúncios que violem direitos relacionados à propriedade intelectual.
Além disso, o uso comercial da expressão Kontro como marca, nome empresarial ou nome de domínio, o logotipo, bem como os conteúdos das telas relativas à plataforma, assim como os programas da mesma, website, bancos de dados, redes, arquivos que permitem ao Usuário acessar e usar sua conta, são propriedades exclusivas da Okadev Soluções Tecnológicas e estão protegidos
pelas leis relativas à propriedade intelectual.
Não é permitido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, visitar, ou de qualquer outra forma explorar para fins comerciais o conteúdo da Plataforma sem o prévio consentimento escrito do Kontro.Alterações na plataforma
Alterações na plataforma
A plataforma do Kontro passa por constantes melhorias. Desse modo, o serviço prestado pela plataforma pode ser alterado suspenso e/ou descontinuado sem aviso prévio.
Produtos e serviços probidos
Antes de cadastrar um anúncio, o Usuário deve verificar a seguinte listagem de produtos proibidos na plataforma Kontro:
- Qualquer tipo de serviço ou produto ilegal ou proveniente de crime;
• Drogas ou qualquer outro tipo de substância entorpecente não permitida pela lei vigente, bem como equipamentos e objetos destinados ao consumo ou fabricação de quaisquer tipos de drogas;
• Cigarros, charutos ou tabaco, essências com tabaco e nicotina e cigarros eletrônicos.
- Armas de fogo de alto ou baixo calibre, inclusive réplicas, silenciadores, armas de pressão, balas e munições, acessórios e/ou peças para qualquer tipo de armas;
• Cursos que ensinem a modificar armas de fogo e ferramentas ou serviços que permitem modificar armas;
• Granadas, explosivos, mísseis, fogos de artifício, pólvora, dispositivos de destruição, produtos para montagem de explosivos;
• Substâncias químicas perigosas e/ou controladas pelo Exército ou pela Polícia;
• Produtos sem a homologação, aprovação e registro pelos órgãos governamentais correspondentes como, por exemplo, ANVISA, INMETRO, ANATEL, MAPA ou ANS;
- Medicamentos em geral ou outros produtos com atribuição terapêutica, aparelhos auditivos, tubos de oxigênio, próteses e implantes e equipamentos médicos, exceto aparelhos de uso doméstico;
• Seres humanos, órgãos humanos, esqueletos e ossos, cadáveres, fluidos corporais, barriga de aluguel;
• Substâncias que contenham anabolizantes e/ou esteroides, produtos com substância botulínica;
• Produtos fora de comércio, como propriedade roubada, produtos entregues pelo governo no âmbito de programas sociais cuja venda seja proibida, produtos cuja venda seja exclusiva do Estado ou por entidades autorizadas, produtos vencidos, produtos em comodato;
• Alimentos, bebidas e insumos alimentares perecíveis e não perecíveis que não se encontrem próprios para o consumo a que se destinam ou que descumpram qualquer regulamentação aplicável, inclusive quanto à necessidade de registro ou homologação perante os órgãos competentes;
• Bancos de dados pessoais e listas de e-mail, cadastros pessoais ou de empresas, softwares para envio de mensagens massivas;
• Documentos de identidade, CPF, CNH, passaporte, diplomas, dentre outros, documentação empresarial, bem como de registros de finanças ou outras informações pessoais, como também, instrumentos que permitam a fabricação ilegal de documentos oficiais;
• Serviços de realização de documentos estudantis, como teses, monografias e trabalhos práticos;
• Produtos que representem ou promovam assédio, ódio, violência ou intimidação a indivíduos ou grupos de qualquer espécie e/ou natureza, com base em preconceitos de toda ordem, tais como raça, cor, etnia, procedência nacional ou de religião, gênero, orientação sexual, condição social e econômica, intelectual etc. Anúncios de produtos frutos de brincadeira ou que levem o comprador a cometer erros, podendo ou não ser tipificado como uma conduta criminosa;
• Serviços de prostituição e/ou similares;
• Material que contenha pedofilia, ou qualquer material que faça referência ou envolva menores de idade e pornografia infantil;
• Produtos que infrinjam a legislação que protege bens artísticos, de interesse histórico, arqueológico, pré-históricos, numismáticos, bibliotecas, acervos de documentos etc. Réplicas ou itens falsificados ou pirateados ou qualquer outro produto que viole leis sobre direito de autor, patentes, marcas, modelos, desenhos industriais ou segredos industriais;
• Produtos e serviços financeiros, incluindo ações, títulos, cautelas, consórcios contemplados ou não, financiamentos, contas bancárias, cartões de crédito, débito, produtos para transações com cartões, maquininhas usadas, seguros,
criptomoedas, moedas e bilhetes em circulação. Animais em extinção ou em risco de extinção, animais silvestres ou cuja caça/comercialização seja proibida pela lei ou por qualquer outra razão, órgãos, membros ou pele de animais;
• Apostas, bingos e quaisquer jogos de azar;
• Decodificadores, receptores, serviços ou antenas utilizados para fins ilícitos, como, por exemplo, desbloqueadores de canais pagos; Passagens, excursões, milhas aéreas, cupons de desconto e itens similares;
• Conteúdos que dizem respeito à relacionamentos amorosos, encontros, namoro.
