Política de Privacidade
CAPÍTULO I – TERMOS GERAIS
A OKADEV SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 23.343.176/0001-41, com sede na Cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Conselheiro Carrão, 3502, sala 12,
CEP 03402-003, considera de suma importância o relacionamento com seus
usuários, bem como o tratamento dado às suas informações. Por essa razão,
através da nossa Política de Privacidade manifestamos as nossas condutas
relativas à coleta, utilização e propagação de dados que o usuário possa
fornecer através do Aplicativo e outros websites associados.
O que são os dados pessoais? São as informações pertencentes à pessoa,
que permitem sua identificação.
O que são os dados pessoais sensíveis? São aqueles concedidos pelo
usuário, que tratem a respeito de origem étnica ou racial, convicção religiosa,
opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso,
filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético
ou biométrico, conforme estipulado pela Lei nº 13.709/18.
Autorização de coleta e divulgação. Ao utilizar a plataforma,
Você autoriza a coleta, utilização e propagação dos seus dados
Pessoais, nos termos da presente política de privacidade, e aceita
Submeter-se à mesma. Caso não concorde com as práticas e
Políticas, não será possível beneficiar-se das funcionalidades que
A plataforma proporciona ou de qualquer um dos serviços por
Nós oferecidos.
Regulamentação. A Okadev Soluções Tecnológicas e a Plataforma Kontro,
operam em conformidade com a legislação vigente em nosso ordenamento
jurídico, observando os termos a Lei nº 13.709/18, a Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais - LGPD e da Lei nº. 12.965/2014, o Marco Civil da Internet, do
mesmo modo que seguirá as regras das demais leis que venham a ser
empregadas e sejam pertinentes ao tema disposto.
Dúvidas. Em caso de dúvida sobre a Política de Privacidade ou Termos de
Uso da plataforma Kontro, você poderá entrar em contato com a equipe pelo
e-mail oi@kontro.com.br, além de ser possível se comunicar através de
canais disponíveis dentro da própria plataforma.
Controle de dados pessoais. Esta política descreve quais os dados
pessoais que podem ser coletados sobre você quando utiliza os serviços da
plataforma, como esses dados pessoais podem ser utilizados, como você
pode controlar o modo como seus dados pessoais são utilizados e que sejam
tomadas precauções contra o acesso ou uso destes dados pessoais de forma
não autorizada
CAPÍTULO II – DADOS PESSOAIS COLETADOS
Coleta de dados pessoais. O Kontro poderá coletar e manusear os
seguintes dados pessoais dos usuários da plataforma:
A) Se você for um cliente: nome da empresa, nome da pessoa física,
telefone, cnpj, e endereço, sendo que os dois últimos só serão
coletados e manuseados, nos casos que o cliente optar por
fornecer estes dados.
B) Detalhes das transações e operações feitas por você no
ambiente da plataforma;
C) Detalhes relacionados às visitas à plataforma Kontro e aos
Recursos que você utilizar;
D) Informações de registro do servidor, que podem incluir
Informações como endereço ip do dispositivo, acesso a datas e
horários, características da plataforma Kontro ou páginas
visualizadas, e outras atividades do sistema, sistema operacional,
tipo de navegador e sites de terceiros ou serviço utilizado antes
de interagir com os nossos serviços;
E) Informações preferenciais sobre como você interage com
nossos serviços, as preferências manifestadas e as configurações
escolhidas, podendo para isso utilizar de cookies, pixel tags e
tecnologias similares para criar e manter identificadores
exclusivos;
F) Informações adicionais, como preferências individuais, idioma,
CEP e código de área, informações sobre anúncios, e outras não
limitadas a essas
CAPÍTULO III – COMO UTILIZAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS
3.1. Utilização
O Kontro pode utilizar os dados pessoais coletados na
Plataforma, descritas acima, para:
A) Realizar a identificação e o cadastro dos usuários na
plataforma, bem como disponibilizar os serviços e todas as
atividades;
B) Realizar o registro das buscas e preferências dos usuários na
plataforma;
C) Garantir que o conteúdo da plataforma seja apresentado da
forma mais eficiente para o usuário;
D) Ajudar a realizar melhorias de caráter geral na plataforma;
E) Executar operações internas, solucionar problemas
operacionais e erros de software, executar análise de dados,
testes e pesquisas, bem como monitorar e analisar tendências de
uso e atividade;
F) Processar os dados colhidos por diferentes algoritmos
internos do serviço ou de terceiros;
G) Contatar e notificar o usuário acerca de modificações na
plataforma, em seus prazos, serviços oferecidos pelo Kontro ou
em suas políticas e termos de uso, quando necessário;
H) Analisar a forma como os usuários usam a plataforma, para
efeitos internos de conhecimento e marketing;
I) Enviar newsletters e correios informativos;
J) Caso você seja um visitante para ofertar os produtos e serviços
do Kontro através de contatos via e-mail, telefone ou whatsapp;
K) Para prestar suporte para o usuário e acompanhar a experiência
na plataforma para melhoria e otimização dos nossos produtos e
serviços;
L) Contatar os usuários via telefone, e-mail ou Whatsapp para
acompanhamento da utilização e obtenção de feedback acerca da
plataforma
3.2. Dados adicionais
Os dados adicionais não pessoais, ou seja, aqueles que não podem ser utilizados para sua identificação, poderão ser utilizadas para qualquer finalidade independentemente de autorização ou notificação.
3.3. Dados pessoais de pagamento
Os dados pessoais referentes ao pagamento não serão administrados nem mantidos pela Plataforma ou pelo Kontro, sendo estes dados de completa responsabilidade e utilização da Stripe, Apple e Google, devendo o USUÁRIO se informar sobre a Política de Privacidade própria destas plataformas.
3.4. Registros
O Kontro mantém os registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, Utilizando-se de criptografias com certificado ssl para tal, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do artigo 15, do marco civil da internet.
3.5. Retenção e exclusão de dados pessoais
O Kontro garante a proteção dos dados pessoais a contar do momento em que o usuário concede seus dados para o Kontro, seja para assegurar a contratação de um produto e/ou serviço, ou para receber comunicados, convites, informativos, como também para aprimorar e otimizar sua experiência de navegação na plataforma. Na hipótese de o usuário requerer a exclusão de seus dados pessoais do banco de armazenamento, o Kontro poderá reter algumas informações pessoais por um período adicional para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, assim como para eventual exercício regular de direito do Kontro, bem como para fins de auditorias e cumprimento de normas de compliance. A retenção dos dados pessoais será feita durante o prazo necessário ao cumprimento das obrigações acima citadas, sempre observando os prazos estabelecidos na legislação aplicável
CAPÍTULO IV – COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES
4.1. Exceções para divulgação de dados pessoais de usuários.
O Kontro não divulga junto a terceiros qualquer dado pessoal
fornecido pelo usuário através da plataforma, exceto:
A) Nos casos em que o Kontro for obrigado a divulgar ou
partilhar os dados coletados a fim de cumprir qualquer
obrigação legal (como em virtude de ordem judicial), ou para
efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em
resposta à solicitação de informações apresentada por
autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de
acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou
procedimentos processuais aplicáveis;
B) Para fazer cumprir quaisquer condições de utilização aplicáveis
ao kontro, ou para fazer cumprir os termos de uso referentes aos
serviços que possam ser aplicáveis;
C) Para salvaguardar os direitos, bens ou a segurança do Kontro e
da plataforma;
D) O Kontro pode compartilhar dados pessoais com fornecedores,
consultores, parceiros de marketing, prestadores de serviços de
business intelligence e data analytics e outros prestadores de
serviços que precisem acessar as informações para execução do
trabalho em nosso nome, estando estes sujeitos a seguir as
mesmas regras dispostas nesta política;
E) O Kontro pode compartilhar informações com agentes da lei,
autoridades governamentais ou terceiros, se entendermos que
sas ações são inconsistentes em relação às disposições em
nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade
ou a segurança do Kontro ou de outros;
F) Se, por meio de notificação prévia, você concordar em
compartilhá-las;
G) Mediante ação própria do usuário;
H) De forma agregada e/ou anônima, garantindo que não possa
ser utilizada para identificá-lo.
4.2. Não divulgação de dados pessoais de usuários
Com exceção das situações acima descritas, o KONTRO não divulgará quaisquer dados pessoais do USUÁRIO, exceto se devidamente autorizado por este ou mediante ação do próprio USUÁRIO, como o envio de dados pessoais gerais por e-mail ou publicações em alguma rede social, mediante autorização do USUÁRIO.
4.3. Dados pessoais adicionais.
Os dados pessoais adicionais coletados pelo Kontro através da análise da navegação de cada usuário e que não o torne identificável pessoalmente (como o padrão de navegação, por exemplo) são de propriedade exclusiva do kontro, o qual pode usar essas informações do modo que melhor julgar apropriado.
4.4. Direito de não aceitação
O usuário tem o direito de não aceitar os presentes termos da política e não prosseguir com a inserção ou solicitar a remoção de seus dados da plataforma. Entretanto, em caso de remoção, esta não terá efeitos retroativos, de maneira que as ações anteriores à essa remoção continuarão armazenadas e com uso de acordo com os interesses do Kontro, respeitando a legislação aplicável
4.5. Transferência internacional de dados pessoais
Aditivamente, é possível que algumas das transferências supracitadas transcorram para destinatários localizados fora do território nacional. Neste contexto, as companhias se comprometem a fazê-lo somente para países que proporcionem um grau de proteção aos dados pessoais em consonância com as melhores práticas, sempre observando as legislações vigentes, concedendo, portanto, aos usuários, garantias de proteção de seus dados, com cláusulas contratuais específicas, sem que haja prejuízo da prévia coleta do seu respectivo consentimento específico, quando aplicável.
CAPÍTULO V – COOKIES
5.1. O que são os Cookies? Cookies são um trecho com arquivos de texto que
comunicam ao navegador, a respeito das atividades, perfil e comportamento
do usuário. Essas informações não contêm qualquer informação pessoal
identificável.
5.2. Cookies Utilizados. Os cookies podem ser usados de diferentes formas e
modalidades. Aqui, no Kontro, poderão ser utilizados os seguintes, listados
abaixo:
A) Cookies funcionais: Estes cookies são usados pela plataforma Kontro por
algumas de suas funcionalidades, buscando oferecer uma melhor experiência
ao navegar pela plataforma. Como por exemplo, mas não se limitando a este,
cookie que permite saber se você escolheu a opção “Mantenha-me
conectado” para que o site entre instantaneamente na conta da próxima vez
que voltar à página;
B) Cookies de Desempenho: Este tipo de cookie coleta informações anônimas
sobre a forma como o USUÁRIO utiliza o Kontro, para podermos otimizá-la.
As informações coletadas por estes cookies nunca contêm detalhes pessoais
a partir dos quais seja possível identificá-lo;
C) Cookies publicitários: Estes cookies coletam informações sobre seus
hábitos de navegação, buscando tornar a publicidade mais relevante para o
USUÁRIO, de acordo com seus interesses. Nenhuma dessas informações
permite identificar inequivocamente os USUÁRIOS.
5.3. Acesso aos cookies. O acesso aos cookies termina assim que o USUÁRIO
fecha seu navegador. É dada ao USUÁRIO a possibilidade de aceitar ou
recusar os cookies. A maioria dos navegadores web aceita cookies
automaticamente. No entanto, se preferir, o USUÁRIO pode alterar as
configurações do navegador para recusar cookies.
5.4. Consentimento para utilização de cookies. A plataforma Kontro é
obrigada a obter o seu consentimento antes de usar cookies. Se continuar a
navegar na Plataforma depois de ter aceitado esta Política de Privacidade,
então assumimos que você concorda com a utilização de cookies nos termos
acima descritos.
5.5. Opção sem cookies. Se você optar por não aceitar cookies, o seu acesso
à maior parte das informações disponíveis na Plataforma não será
comprometido. Entretanto, você poderá não conseguir usar integralmente os
serviços on-line ofertados.
CAPÍTULO VI – DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS
6.1. Direitos como titular de dados pessoais.
O Kontro reserva aos respectivos usuários a possibilidade de exercerem os
direitos previstos na LGPD, podendo apresentar solicitações relacionadas aos
seus dados pessoais, tais como:
A) Acesso aos dados pessoais;
B) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários,
excessivos ou supostamente tratados em divergência com a LGPD,
ressalvadas as hipóteses previstas em Lei;
C) Confirmação da existência de tratamento;
D) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
E) Eliminação dos dados tratados com consentimento do usuário, ressalvadas as hipóteses previstas em Lei;
F) Informações relacionadas ao tratamento, armazenagem e destinação dos dados pessoais, no âmbito da LGPD;
G) Informação sobre a possibilidade de o usuário não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;
H) Obtenção de informações sobre as entidades com as quais compartilhou os seus dados;
I) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo usuário;
J) Revogação do consentimento.
6.2. Exercício dos direitos.
O usuário pode exercer os direitos acima dipostos, contatando os administradores através do e-mail oi@kontro.com.br ou dos demais meios de contato para dúvidas aqui mencionados.
6.3. Medidas necessárias de proteção.
O Kontro toma todas as medidas necessárias para salvaguardar os dados pessoais dos usuários, e para protegê-los contra a perda, utilização indevida e acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados, utilizando-se das mais recentes tecnologias e software de encriptação, certificadas com SSL, além de adotar normas de segurança rigorosas para evitar qualquer acesso não autorizado aos dados.
6.4. Proteção de senhas.
O usuário é igualmente responsável por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal na Plataforma.
CAPÍTULO VII – OUTROS WEBSITES
7.1. Limite de responsabilidade.
O Kontro não se responsabiliza pelas políticas e práticas de privacidade de websites que não são operados por si, ainda que o acesso aos mesmos seja realizado através da plataforma. Recomendamos aos usuários que consultem a política de cada site que visitarem, e que contatem o respectivo titular ou operador, se tiverem alguma dúvida ou questão.
7.1.1. Do mesmo modo, o Kontro não se responsabiliza por quaisquer informações solicitadas ou políticas decorrentes do contato direto e acordos realizados entre os usuários.
CAPÍTULO VIII – NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
8.1. Alterações na Política de Privacidade.
O Kontro pode alterar a Política de Privacidade da Plataforma periodicamente, portanto, o uso de informações coletadas neste momento está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se o Kontro realizar mudanças no modo como utiliza as informações pessoais de seus usuários, irá comunicá-los através de aviso na plataforma, ou através do envio de e-mail. Nesse caso o usuário se torna responsável por ler tais avisos legais referentes às mudanças.
8.2. Aceitação tácita.
O uso contínuo pelo usuário, dos serviços após a data da entrada em vigor de qualquer alteração realizada e notificada
previamente constitui automaticamente sua aceitação da Política de Privacidade alterada ou modificada. Por este motivo, o Kontro sugere aos usuários da Plataforma que revejam esta Política de Privacidade sempre que forem utilizar os Serviços.
8.3. Ajustes não notificados.
Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar consideravelmente o modo com que o KONTRO
trata as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser comunicados.
CAPÍTULO IX – USO DO E-MAIL
9.1. Envio de comunicações.
O usuário, ao se cadastrar, permite que o Kontro envie para o seu e-mail comunicados, informes e novidades sobre os
serviços ou informações relevantes, além de material publicitário sobre novos serviços da Plataforma e também de seus parceiros.
9.1.1. Opção por não recebimento.
Há possibilidade de o usuário optar por não mais receber e-mails do Kontro, bem como realizar a solicitação de não recebimento enviando uma mensagem através do e-mail oi@kontro.com.br, solicitando a exclusão do seu endereço da lista de envio.
9.1.2. Recebimento necessário.
Não é permitido ao usuário cadastrado exercer opção de cancelamento de recebimento de mensagens, pela administração da plataforma, que sejam exclusivamente relacionadas à manutenção de seu cadastro na Plataforma.
9.1.3. Política AntiSpam.
O Kontro sempre evita enviar aos usuários, e-mails não solicitados ou que causem perturbação. Por isso fica estabelecido que é absolutamente proibida a utilização da ferramenta “Envie este link a um amigo”, com a finalidade de Spam, ou envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico, por parte da Plataforma.
9.2. Confidencialidade dos endereços de e-mails.
O Kontro garante o máximo de confidencialidade no tratamento da lista de e-mails dos usuários durante as tarefas regulares de administração, para evitar apropriação e uso indevido dessa informação, não sendo divulgadas tais informações on-line nem a terceiros.
9.2.1. Remoção de endereço de e-mails.
É garantida aos USUÁRIOS a possibilidade de remoção dos respectivos endereços de correio eletrônico registrados no momento do cadastro, usando os serviços permanentemente disponíveis, de acordo com a legislação em vigor.
CAPÍTULO X – PROIBIÇÕES
10.1. Remoção.
Ao Kontro é reservado o direito de negar ou remover qualquer conexão que contenha informações incorretas ou apelos não
substanciados, ou que estejam em conflito com a missão, política e finalidade da empresa ou da Plataforma.
CAPÍTULO XI – SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
11.1. As informações pessoais da conta dos usuários serão guardadas através do provedor de hospedagem, com certificados SSL, e apenas os colaboradores autorizados da Plataforma podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos a deveres de confidencialidade e a rigoroso respeito à sua privacidade.
11.2. Se o Kontro tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo qualquer hacker ou outro “break-in”, iremos notificá-lo imediatamente de tal violação e fornecer o máximo de detalhes que possuirmos referente à natureza e extensão da violação e os dados comprometidos.
11.3. Permissões.
O Kontro, e qualquer pessoa designada pelo mesmo, pode copiar, divulgar, distribuir, incorporar e de outra forma utilizar o material e todos os dados, imagens, sons, texto e outras informações incorporadas a ele para todos e quaisquer fins, sejam eles comerciais ou não, desde que respeitados os termos desta Política e a legislação vigente.
11.4. Responsabilidade do Usuário.
O usuário será responsável por indenizar o KONTRO por todas as despesas e prejuízos que venham a ocorrer, como consequência da violação da Política ou dos Termos de Uso desta Plataforma.
11.5. Cooperação.
O Kontro coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade
ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na Plataforma que violem as Cláusulas dispostas nesta Política.
11.6. Limitação de Responsabilidade.
Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de dados pessoais coletados pela Plataforma. Se você divulgar seus dados pessoais a terceiros em redes abertas ou através de sites em toda a internet, regras diferentes podem ser aplicadas à sua
utilização ou divulgação das informações. O KONTRO não controla as políticas de privacidade de terceiros, às quais você possa estar sujeito. Orientamos nossos usuários a se informar sobre as Políticas de Privacidade antes de fornecer seus dados pessoais a terceiros. O KONTRO não aceitará qualquer responsabilidade por perdas, diretas ou indiretas, devido à segurança de seus dados pessoais durante sua transferência via internet.
CAPÍTULO XII – CONTATO
12.1. Contato.
O usuário pode entrar em contato com o Kontro em qualquer momento e compartilhar suas opiniões sobre as práticas de privacidade ou sobre qualquer questão relacionada às suas informações pessoais. Para isso basta entrar em contato através do e-mail oi@kontro.com.br, além de ser possível por meio de formulários de contato dentro da própria Plataforma.